Notícias
Exibindo resultados para: escolar
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13/11/2024
MPMS e Prefeito eleito de Laguna Carapã realizam reunião para garantir transição transparente e eficiente
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23/09/2024
MPMS emite recomendação para transporte escolar seguro em Camapuã
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11/09/2024
Decisão em processo movido pelo MPMS obriga Município de Jaraguari a designar monitores para ônibus escolares
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07/06/2024
Melhorias no transporte escolar são tratadas entre MPMS e TCE-MS
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29/04/2024
Município de Dourados é condenado a oferecer turmas pré-escolares no Distrito de Indápolis, a partir de 2025
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25/04/2024
Acordo firmado com o MPMS viabiliza o fomento das práticas restaurativas nas unidades escolares de Chapadão do Sul
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26/03/2024
MPMS participa de ação conjunta na fiscalização do transporte escolar de Bandeirantes
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14/12/2023
Pedido do MPMS é acolhido e determina regularização de transporte escolar em Dourados
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04/12/2023
MPMS e instituições celebram Termo de Cooperação Mútua pela melhoria do transporte escolar
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30/03/2022
Busca Ativa Escolar está disponível para cadastro dos Promotores de Justiça de MS com atribuição na área da Infância e Juventude
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14/12/2020
Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda e Procurador de Justiça Sergio Harfouche recebem Moção de Congratulação da Câmara de Vereadores da Capital
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11/11/2020
Emissão de laudos falsos para o tráfego de veículos de transporte escolar é alvo de denúncia oferecida pelo MPMS
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10/02/2020
Projeto arrecada materiais escolares no Município de Nioaque
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02/10/2019
MPMS faz recomendações ao Município de Bandeirantes para regularizar e manter transporte escolar
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19/09/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública para sanar a falta de transporte escolar em Dourados
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18/06/2019
Procuradora de Justiça faz palestra sobre a importância do estímulo literário dentro e fora da escola
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05/04/2019
A pedido do MPMS, Justiça determina que Estado forneça o transporte público escolar a alunos de período integral
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04/04/2019
MPMS pede que Estado e município disponibilizem transporte para alunos de escola integral de Bela Vista
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18/12/2018
MPMS firma TAC que vai garantir vagas para crianças não matriculadas na rede de educação pré-escolar
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09/11/2018
Projeto de Júri Simulado visa aproximar alunos de rede pública de ensino ao MPMS
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05/11/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Município de Dourados deverá disponibilizar monitores para o transporte escolar
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10/10/2018
MPMS atua no combate à evasão e à violência escolar
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14/09/2018
Ação Civil Pública do MPMS pede a retomada imediata do transporte escolar em Bela Vista
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03/09/2018
A pedido do MPMS, órgãos de trânsito irão intensificar as fiscalizações no transporte Escolar
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20/06/2018
MPMS averiguar causas de acidente envolvendo veículo utilizado no transporte escolar, em Inocência
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04/05/2018
Justiça determina a apreensão de veículos escolares de empresa investigada pela Operação Linha Marcada
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30/01/2018
VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
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06/12/2017
A pedido de MPMS Justiça determina que Estado faça reabertura de turma escolar
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11/09/2017
MPMS recomenda ao município de Bela Vista que regularize condições de uso de frotas escolares
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29/08/2017
MPMS realiza diligência e constata irregularidades em frotas escolares
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02/03/2017
MPMS recomenda a edição de lei para regulamentar o transporte escolar na fronteira
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14/12/2016
Justiça Estadual acata pedido do MPMS e determina que Anaurilândia regularize transporte escolar
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06/12/2016
MPMS ajuíza Ação Civil Pública para regularizar o transporte escolar em Anaurilândia
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10/06/2016
Juiz acata pedido do MP/MS e Município de Camapuã tem prazo para viabilizar transporte escolar na zona rural
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11/04/2016
MPMS, Prefeitura e Secretarias celebram termo de cooperação para combater e prevenir a evasão e violência escolar em Chapadão do Sul
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14/12/2015
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaura inquéritos contra escolas por exigência ou pagamento de material escolar de uso coletivo
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26/11/2015
MPEduc: Em Anaurilândia, fezes de morcego são encontradas junto à merenda escolar
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